Sobre

Vieira Nascimento Advocacia

Dener Vieira Nascimento é um advogado atuante nas diversas áreas do Direito, incluindo Direito Administrativo, Direito Cibernético e Digital, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Meio Ambiente, Direito Eleitoral e Direito Imobiliário. Com uma abordagem focada na solução de conflitos e na assessoria completa, Dener tem como missão oferecer um atendimento personalizado e consultoria jurídica de excelência, sempre visando a proteção dos direitos de seus clientes. O escritório Vieira Nascimento Advocacia se destaca pela especialização e experiência na resolução de questões jurídicas, proporcionando segurança e confiança em cada atendimento.
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Vieira Nascimento Advocacia

Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

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Assessoria Completa

Oferecemos suporte abrangente em todas as etapas do processo jurídico.

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Atendimento Personalizado

Cada cliente recebe atenção individualizada, garantindo um atendimento que atenda suas necessidades específicas.

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Consultoria Jurídica

Nossa equipe está pronta para fornecer orientações legais detalhadas e fundamentadas.

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Especialização na Área

Atuamos com profundo conhecimento nas áreas de especialização, assegurando soluções eficazes.

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Experiência

Contamos com um histórico significativo no enfrentamento de variados desafios jurídicos.

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Resolução de Conflitos

Trabalhamos para encontrar soluções conciliatórias antes de recorrer a litígios, minimizando conflitos.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Administrativo

O Direito Administrativo regula as relações entre a administração pública e os cidadãos, garantindo a legalidade e a justiça nas ações do Estado, promovendo um convívio harmonioso e respeitoso entre as normas e os direitos individuais

• Assessoria em licitações
• Defesa em processos administrativos
• Consultoria em contratos públicos
• Análise de atos administrativos
• Recursos administrativos
• Acompanhamento de desapropriações
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Direito Cibernético/Digital

O Direito Cibernético/Digital é a disciplina que regulamenta as relações jurídicas no ambiente virtual, abarcando questões como proteção de dados, propriedade intelectual e crimes digitais, garantindo segurança e direitos no mundo digital

• Consultoria em proteção de dados
• Elaboração de contratos digitais
• Análise de compliance digital
• Assessoria em crimes cibernéticos
• Defesa em litígios eletrônicos
• Treinamento sobre segurança da informação
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Direito Civil

O Direito Civil é a área do Direito que regula as relações entre particulares, abrangendo temas como contratos, família e propriedade, visando garantir a justiça e a proteção dos direitos individuais de cada cidadão

• Elaboração de contratos
• Divórcio e separação
• Inventário e partilha
• Direito de família
• Propriedade e posse
• Responsabilidade civil
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Direito Constitucional

O Direito Constitucional é ramo do Direito que regula a organização do Estado, assegurando direitos e garantias fundamentais, promovendo a justiça e a cidadania. Sua função principal é proteger a democracia e os direitos do cidadão

• Assessoria em direitos fundamentais
• Consultoria sobre normas constitucionais
• Análise de contratos administrativos
• Ações diretas de inconstitucionalidade
• Defesa em casos de impugnação
• Orientação em políticas públicas
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Direito Eleitoral

O Direito Eleitoral é o ramo que regula as normas, os processos e os direitos relacionados às eleições, assegurando a democracia e a justa representação popular

• Consultoria em candidaturas
• Elaboração de contestações
• Assessoria em campanhas eleitorais
• Análise de prestação de contas
• Acompanhamento de processos eleitorais
• Orientação sobre legislação eleitoral
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Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é a área que regula as relações e os direitos relacionados a bens imóveis, assegurando segurança e clareza nas transações e na posse de propriedades

• Contratos de compra e venda
• Locação de imóveis
• Assessoria em financiamento
• Regularização de imóveis
• Análise de documentos imobiliários
• Resolução de conflitos imobiliários
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Direito do Meio Ambiente

O Direito do Meio Ambiente regula a proteção e a preservação dos recursos naturais, assegurando a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável para as presentes e futuras gerações

• Consultoria em licenciamento ambiental
• Defesa em ações civis públicas
• Análise de contratos ambientais
• Assessoria em projetos sustentáveis
• Elaboração de pareceres jurídicos
• Mediação em conflitos ambientais
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são os principais direitos que tenho em uma relação de locação imobiliária?
Você tem direitos como garantir a manutenção do imóvel, o recebimento de devolução do valor do depósito caução e a não rescisão unilateral do contrato sem aviso prévio, entre outros.
O que fazer em caso de violação de dados pessoais na internet?
É importante notificar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e buscar a orientação de um advogado especializado para avaliar as medidas cabíveis e possíveis ações judiciais.
Como posso contestar uma multa administrativa?
A contestação pode ser feita através de recurso administrativo, onde você deve apresentar suas razões e provas, podendo contar com a assistência de um advogado para melhor fundamentação.
Quais são os direitos do cidadão em casos de violação de princípios constitucionais?
O cidadão pode buscar a reparação por meio de ações judiciais, como o Mandado de Segurança ou Ação Civil Pública, dependendo da situação, e deve contar com a orientação de um advogado especializado.
Como funciona a regularização ambiental de um imóvel?
A regularização ambiental requer a adequação do imóvel às normas ambientais vigentes, podendo envolver a obtenção de licenças e autorizações específicas, e é recomendável a assessoria de um advogado com experiência na área do Direito do Meio Ambiente.

Localização

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Rua Doutor Otto Feuerschuette, 23, sala 04, Vila Moema, Tubarão, 88705-020